Termos de Uso

O Pokéroom é uma plataforma online voltada à comunidade brasileira de colecionadores de cartas Pokémon, oferecendo catálogo de cartas, gerenciamento de coleções pessoais, marketplace entre usuários, negociações, publicações e recursos de comunidade.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do Pokéroom, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

A utilização das funcionalidades interativas exige cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É proibido criar contas com identidade falsa, ceder a conta a terceiros ou manter múltiplas contas com a finalidade de burlar regras da plataforma.

O Pokéroom deve ser utilizado exclusivamente para fins relacionados ao colecionismo, troca, compra e venda de cartas e produtos correlatos, além da interação respeitosa entre membros da comunidade.

O usuário se compromete a não utilizar ferramentas automatizadas, engenharia reversa ou qualquer meio que comprometa a segurança, a disponibilidade ou a integridade do serviço.

Todo conteúdo publicado por usuários — publicações, comentários, imagens, descrições de cartas, anúncios e mensagens — é de responsabilidade exclusiva de quem o publicou.

O Pokéroom pode remover, ocultar ou moderar conteúdos que violem estes Termos, a legislação vigente ou que prejudiquem a experiência da comunidade.

O vendedor é responsável pela veracidade das informações do anúncio, incluindo carta, edição, tipo de impressão, estado de conservação, quantidade disponível e preço.

São proibidos anúncios de itens falsificados, reproduções não identificadas como tal, itens ilícitos ou produtos que o anunciante não possua efetivamente.

As negociações ocorrem diretamente entre usuários (e lojas parceiras, quando aplicável). O Pokéroom atua como plataforma intermediadora e provedora de ferramentas, não sendo proprietária dos itens anunciados.

Ao concluir uma compra, o comprador declara estar ciente das condições descritas no anúncio. O vendedor compromete-se a enviar ou disponibilizar o item exatamente conforme anunciado e dentro dos prazos combinados.

Quando o anúncio permitir, o comprador poderá enviar propostas de negociação. A aceitação de uma proposta cria um compromisso de negociação entre as partes nas condições acordadas. Propostas podem ser recusadas ou expirar conforme as regras da plataforma.

Os pagamentos são processados por provedores de pagamento integrados à plataforma. Os valores relativos a vendas podem ficar retidos até a confirmação da entrega ou retirada, conforme o fluxo aplicável à transação.

O usuário deve utilizar apenas meios de pagamento legítimos e de sua titularidade. Pagamentos realizados fora dos canais oficiais da plataforma não contam com as proteções e mecanismos de acompanhamento oferecidos pelo Pokéroom.

Sobre as vendas realizadas por usuários e lojas por meio do marketplace incide uma taxa de serviço de 5% do valor da venda, descontada do valor repassado ao vendedor, conforme as regras vigentes da plataforma.

Eventuais tarifas cobradas por provedores de pagamento, alterações de percentual ou novas condições comerciais serão informadas previamente nos canais oficiais e passarão a valer para as transações posteriores à comunicação.

A plataforma pode disponibilizar entrega ou retirada por meio de lojas parceiras aprovadas. Cada transação pode gerar códigos próprios de acompanhamento, retirada e entrega, que devem ser apresentados no momento adequado.

O compartilhamento indevido de códigos, bem como a confirmação de entrega ou retirada que não tenha ocorrido de fato, constitui violação destes Termos.

Cabe ao vendedor embalar adequadamente os itens, cumprir prazos e prestar informações corretas. Cabe ao comprador conferir o item recebido e comunicar divergências pelos canais da plataforma dentro dos prazos aplicáveis.

São proibidos, entre outros: assédio, discurso de ódio, discriminação, spam, divulgação de dados pessoais de terceiros, manipulação de avaliações, tentativa de burlar taxas, venda de itens ilícitos e qualquer prática que prejudique outros usuários.

Qualquer indício de fraude, estelionato, uso de meios de pagamento de terceiros sem autorização, falsificação de itens ou de comprovantes poderá resultar em suspensão imediata da conta, cancelamento de transações e comunicação às autoridades competentes.

A marca Pokéroom, o layout, os textos institucionais, o código-fonte e demais elementos da plataforma pertencem ao Pokéroom ou a seus licenciantes.

O Pokéroom não é afiliado, patrocinado ou endossado pela Nintendo, Game Freak ou The Pokémon Company. Marcas, nomes e imagens de cartas pertencem aos respectivos titulares e são utilizados apenas para fins de identificação e catalogação pelos colecionadores.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário declara possuir os direitos necessários e concede ao Pokéroom licença não exclusiva e gratuita para exibir esse conteúdo dentro da plataforma, com a finalidade de operar as funcionalidades contratadas.

O Pokéroom poderá advertir, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável. O usuário pode solicitar o encerramento da própria conta a qualquer momento, ressalvadas obrigações pendentes de transações em curso.

O Pokéroom disponibiliza a plataforma no estado em que se encontra e empreende esforços razoáveis para mantê-la disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas.

A plataforma não é parte nos contratos de compra e venda firmados entre usuários e não se responsabiliza por condutas, itens, atrasos ou danos decorrentes da atuação de terceiros, respeitados os limites da legislação brasileira.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou de funcionamento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado da plataforma após a publicação representa concordância com o texto atualizado.

Dúvidas, solicitações e comunicações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas pelos canais oficiais do Pokéroom divulgados no rodapé da plataforma, incluindo o perfil oficial no Instagram e o grupo oficial no WhatsApp.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.